Gabriel Souza
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Guarulhos (SP)

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Sobre mim

Advocacia estratégica para quem precisa ser ouvido e realmente defendido.

Sou Gabriel Souza, advogado e fundador do escritório Gabriel Souza Sociedade de Advocacia.

Acredito que o Direito deve ser acessível, estratégico e, acima de tudo, humano. Minha atuação é voltada para pessoas que precisam de orientação clara e de alguém que realmente acompanhe seu problema de perto, sem burocracia desnecessária e sem promessas irreais.

Atuo principalmente nas áreas cível, previdenciária e de família, buscando sempre unir técnica, transparência e atenção individual em cada caso.

Mais do que processos, meu trabalho envolve responsabilidade com histórias, patrimônio, direitos e decisões importantes da vida de cada cliente.

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Gabriel Souza

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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 50%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

(1)

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Resposta a acusação

Wagner Passos · há 11 anos

Amigo, como identificamos as testemunhas? É semelhante a identificação do nosso cliente?
Com nacionalidade, estado civil e etc?

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Recomendações

(1)

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Resposta à Acusação

Vanessa André de Paiva · há 9 anos

Prezado Lucas Cunha Matos

Contrariamente ao seu comentário, CABE sim gratuidade de justiça no processo penal.

O Art. 804 do CPP não proíbe a concessão, apenas dispõe quanto ao pagamento de custas no caso de condenação.

Talvez você esteja confundindo isenção de custas com a exigibilidade destas.

Ao se requerer a gratuidade de Justiça no âmbito criminal, o juiz, por força do art. 3º do CPP, se norteará pelo que dispõe o art. 98 e pertinentes do CPC.

Uma vez concedida a gratuidade (plenamente cabível), em caso de uma condenação superveniente, sua exigibilidade estará suspensa pelos próximos 5 anos, caso não se altere o estado de pobreza do beneficiado, tornando-se inexequível, definitivamente, caso perdure a benesse após o 5 º ano de sua concessão. Portanto, uma vez concedida, a benesse torna-se um obrigação inexigível e inexequível nos 5 anos subsequentes, enquanto não se alterar a fortuna do beneficiado e torna-se definitiva após o decurso de 5 anos.

Para uma melhor compreensão:
a) Concedida a gratuidade, a condenação em custas torna-se inexigível dentro do prazo de 5 anos, casa não haja alteração na fortuna do beneficiado.
b) Concedida a gratuidade, a condenação em custa torna-se definitivamente inexigível após o prazo de 5 anos, sem que haja alteração na fortuna do beneficiado.

Muito embora o Agravo nº 712.105, do Distrito Federal que enfrentou a matéria contenha em sua decisão que "A jurisprudência é firme no sentido de que o réu, mesmo que seja beneficiário da assistência judiciária gratuita, não está dispensado da condenação ao pagamento de custas processuais, conforme o disposto no art. 804 do Código de Processo Penal", no corpo desta mesma decisão encontra-se, de maneira clara, a suspensão da exigibilidade das custas ao beneficiário de gratuidade.

Concluímos que, o beneficiário de justiça gratuita, no âmbito criminal, em caso de condenação, não está isento do pagamento de custas, mas sua exigibilidade ficará suspensa nos próximos 5 anos caso não haja modificação da "fortuna" do beneficiado.

Abraços.

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